Questões de Concurso

SEFAZ-RS

Concurso: SEFAZ-RS
Cargo: Auditor Fiscal da Receita Estadual
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Auditor Fiscal da Receita Estadual

Disciplina: Legislação Estadual

notificar erro

Isenta(m)-se da taxa incidente sobre unidades de conservação, utilização de recursos hídricos e faunísticos e serviços correlatos

(a)

o uso de recursos hídricos legalmente dispensado de outorga.

(b)

a visitação e o uso da infraestrutura das unidades de conservação.

(c)

o cadastro de empresas perfuradoras de poço tubular.

(d)

a outorga para hidrelétrica.

(e)

o alvará de açude ou barragem em terra.