Questões de Concurso

TJ-AC

Concurso: TJ-AC
Cargo: Conciliador
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

TJ-AC

Cargo:

Conciliador

Disciplina: Direito Processual Penal

FC250774

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No tocante à prova, o juiz:

(a)

Formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida nos autos, sem qualquer restrição.

(b)

Poderá, de ofício, ordenar a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes, mas apenas depois de iniciada a ação penal.

(c)

Formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão em provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.

(d)

Observará a necessidade, adequação e proporcionalidade da produção antecipada de provas, mesmo antes de iniciada a ação penal.