Questões de Concurso

TJ-AC

Concurso: TJ-AC
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

notificar erro

Assinale a alternativa correta sobre os alimentos.

(a)

Os alimentos gravídicos são devidos pelo suposto pai, à mulher gestante, bastando a existência de indícios de paternidade para sua fixação.

(b)

Sendo várias as pessoas obrigadas a prestar alimentos, a obrigação é, em regra, solidária.

(c)

É nula de pleno direito a renúncia aos alimentos, realizada por um dos cônjuges, em ação de divórcio.

(d)

Fixados os alimentos judicialmente, sua redução ou majoração somente poderá ser pleiteada após decorridos 6 (seis) meses da fixação.