Questões de Concurso

TJ-AM

Concurso: TJ-AM
Cargo: Notário e Registrador
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

IESES

Cargo:

Notário e Registrador

Disciplina: Direito Notarial e Registral

FC251007

notificar erro

Em relação ao nascimento, assinale a alternativa correta:

(a)

Tratando-se de registro de nascimento fora do prazo legal o oficial, em caso de dúvida, poderá requerer ao Juiz as providências que forem cabíveis para esclarecimento do fato.

(b)

Todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de vinte dias, que será ampliado em até três meses para os lugares distantes mais de cinquenta quilômetros da sede do cartório.

(c)

Os menores de vinte e um anos e maiores de dezesseis anos poderão, pessoalmente e isentos de multa, requerer o registro de seu nascimento.

(d)

Os índios, quando estiverem integrados, não estão obrigados a inscrição do nascimento.