Questões de Concurso

TRF - 1ª REGIÃO

Concurso: TRF - 1ª REGIÃO
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Penal

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Questão Anulada

A respeito dos crimes contra a honra, é correto afirmar que

(a)

configura o crime de injúria a crítica genérica dirigida às instituições em geral.

(b)

a pessoa jurídica pode ser sujeito passivo do crime de difamação.

(c)

os menores e os doentes mentais não podem ser sujeitos passivos do delito de difamação.

(d)

a ofensa à dignidade ou decoro que caracteriza a injúria não pode ser feita por gestos, devendo ser verbal ou escrita.

(e)

aquele que, sabendo falsa a imputação, a propala não comete crime de calúnia.