Questões de Concurso

SEFAZ-SC

Concurso: SEFAZ-SC
Cargo: Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FCC

Cargo:

Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização

Disciplina: Legislação Estadual

FC252692

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Conforme a Lei n^o 10.297/1996, para fins de tributação pelo ICMS, estabelecimento

(a)

é um ente autônomo, responsável pela escrituração e apuração do imposto devido.

(b)

pode ser um veículo, se utilizado no transporte de funcionários da empresa, nos limites do município.

(c)

é o local ou ambiente seguro, em que pessoas realizam negócios, que pode estar hospedado em um servidor local, nas nuvens ou em outro país.

(d)

é quem apura o imposto e responde pelo crédito tributário.

(e)

é um local, que pode ser público ou privado, edificado ou não, onde pessoas, físicas ou jurídicas, exerçam suas atividades, ou onde se encontrem mercadorias.