Questões de Concurso

SEFAZ-SC

Concurso: SEFAZ-SC
Cargo: Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FCC

Cargo:

Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização

Disciplina: Legislação Estadual

FC252693

notificar erro

Comerciante em Santa Catarina deseja desenvolver novos negócios. Sobre a incidência de ICMS, conforme estabelece a Lei n^o 10.297/1996, o comerciante deve saber que não incide o imposto

(a)

em operações de compra de veículos novos que, após serem recebidos no estabelecimento, serão destinados à venda por alienação fiduciária.

(b)

em operações realizadas por cooperativas, com produtos naturais e orgânicos.

(c)

na prestação de serviço de transporte de pessoas, em veículo elétrico, entre cidades do Vale do Itajaí.

(d)

em operações de compra e venda de estabelecimento industrial ou comercial.

(e)

em operações interna ou interestadual com energia elétrica destinada ao consumo residencial ou abastecimento de veículo elétrico.