Questões de Concurso

Suponha que José é Auditor Fiscal de Santa Catarina e irá realizar uma auditoria contábil-tributária em uma indústria de Joinville.

Verificou na conta contábil Estoque de matérias-primas que a indústria fez uma aquisição de insumos industriais no dia 26 de setembro de 2018, cujo custo contábil foi registrado pelo valor de R$ 830,00.

Por sua vez, verificou no bloco do SPED ICMS-IPI as informações referentes ao Livro de Registro de Entradas do ICMS e IPI, e detectou na aquisição de insumos industriais do dia 26 de setembro de 2018 a seguinte informação: custo de aquisição de R$ 1.200,00; valor da base de cálculo de ICMS de R$ 1.000,00; valor de ICMS a crédito na escrita fiscal de R$ 170,00; valor de IPI a crédito na escrita fiscal de R$ 200,00.

Para finalizar a auditoria José acessou a Nota Fiscal Eletrônica desta compra de insumos e obteve as seguintes informações:

- IPI destacado na nota fiscal: R$ 200,00

- Valor total da nota fiscal: R$ 1.200,00

- ICMS destacado na nota fiscal: R$ 170,00

A empresa é contribuinte do IPI e do ICMS, e está sujeita ao regime de PIS-COFINS cumulativo (sem direito a crédito).

Nesse caso, José, como Auditor Fiscal do ICMS, deve concluir que o recolhimento do ICMS nessa compra

(a)

está correto, uma vez que o valor contábil registrado na contabilidade na conta de estoque é de R$ 1.000,00 e a base de cálculo do ICMS é de R$ 1.000,00.

(b)

está correto, tendo em vista que o valor contábil do SPED-ICMS-IPI foi R$ 1.200,00 (Valor total da nota fiscal: R$ 1.200,00), sendo que para fins de registro contábil dos estoques: a conta contábil de IPI a recuperar pela indústria é R$ 200,00; a conta contábil de ICMS a recuperar é R$ 170,00 e a conta contábil de estoques no ativo é R$ 830,00.

(c)

foi a menor, já que a base de cálculo do ICMS deveria ser R$ 1.200,00, uma vez que o valor contábil registrado na contabilidade é R$ 830,00 e o valor total da Nota Fiscal é R$ 1.200,00.

(d)

está correto, tendo em vista que o valor contábil do SPED-ICMS-IPI foi R$ 1.200,00 (Valor total da nota fiscal: R$ 1.200,00), sendo que para fins de registro contábil dos estoques: a conta contábil de ICMS a recuperar é R$ 170,00 e a conta contábil estoques no ativo é R$ 1.030,00.

(e)

foi a maior sobre uma base de cálculo de R$ 1.000,00, uma vez que o valor contábil registrado na contabilidade é apenas R$ 830,00 e a base de cálculo do ICMS deveria ser de R$ 830,00.