Questões de Concurso

TJ-BA

Concurso: TJ-BA
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Leigo

Disciplina: Direito Constitucional

notificar erro

Acerca dos princípios estabelecidos na CF, assinale a opção correta.

(a)

A formação de uma comunidade latino-americana de nações não é princípio constitucional.

(b)

Os indivíduos não têm o dever de solucionar pacificamente seus conflitos.

(c)

O controle de constitucionalidade é forma de garantia do princípio democrático de prevalência da vontade da maioria.

(d)

O princípio da impessoalidade pode ser considerado derivado do princípio republicano.

(e)

A independência do Ministério Público é uma das derivações do princípio da soberania popular.