Questões de Concurso

TJ-BA

Concurso: TJ-BA
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Leigo

Disciplina: Direito Processual Penal

notificar erro

Sentença absolutória imprópria é aquela fundada

(a)

em erro de proibição.

(b)

na inexistência do fato imputado na denúncia ou queixa.

(c)

em excludente de ilicitude.

(d)

na inimputabilidade total do réu ao tempo do delito.

(e)

em descriminante putativa.