Questões de Concurso

Com o intuito de aumentar e fortalecer sua clientela, o Banco Z enviou aos seus correntistas cartões de crédito por correspondência, sem qualquer custo inicial. Os correntistas não haviam solicitado previamente os cartões.

Conforme as disposições do Código do Consumidor, é correto afirmar que o Banco Z

(a)

agiu de boa-fé, estando isento de qualquer responsabilidade por danos causados pelo mau uso do cartão pelo consumidor.

(b)

cometeu prática abusiva, sujeitando-se à aplicação de multa administrativa.

(c)

cometeu prática abusiva, porém fica isento de qualquer responsabilidade, já que não houve qualquer custo inicial aos consumidores.

(d)

cometeu infração penal, sujeitando-se à pena de multa.

(e)

agiu de boa-fé, devendo os correntistas arcarem com as despesas de manutenção do cartão, se utilizado.