Questões de Concurso

TJ-BA

Concurso: TJ-BA
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Leigo

Disciplina: Direito do Consumidor

notificar erro

Determinado consumidor adquiriu um produto por R$ 1.000. O credor, entretanto, cobrou indevidamente o valor de R$ 1.500.

Nessa situação hipotética, o consumidor terá direito à repetição de indébito no valor de

(a)

R$ 2.000, acrescido de correção monetária e juros legais, se credor não provar engano justificável.

(b)

R$ 1.000, acrescido de correção monetária e juros legais, se credor não provar engano justificável.

(c)

R$ 3.000, acrescido de correção monetária e juros legais, se provar a má-fé do credor.

(d)

R$ 3.000, acrescido de correção monetária e juros legais, se o credor não provar erro justificável.

(e)

R$ 2.000, acrescido de correção monetária e juros legais, se provar a má-fé do credor.