Questões de Concurso

TJ-CE

Concurso: TJ-CE
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

IESES

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Civil

FC253155

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No tocante aos direitos da personalidade, segundo o Código Civil, é correto afirmar, EXCETO:

(a)

Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o segundo grau.

(b)

O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.

(c)

Sem autorização, não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial.

(d)

É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.