Questões de Concurso

TJ-CE

Concurso: TJ-CE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC253324

notificar erro

Em um contrato, as partes pactuaram livremente o prazo de trinta dias para o exercício de eventual direito de arrependimento.
Esse prazo possui natureza

(a)

prescricional e pode ser reconhecido de ofício pelo juiz.

(b)

prescricional e somente pode ser suscitado pelas partes.

(c)

decadencial e pode ser reconhecido de ofício pelo juiz.

(d)

decadencial e somente pode ser suscitado pelas partes.

(e)

diversa da prescricional ou decadencial.