Questões de Concurso

TJ-CE

Concurso: TJ-CE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

notificar erro

João propôs ação de usucapião extraordinária em uma das varas cíveis da comarca de Fortaleza – CE.

Nessa situação hipotética,

(a)

a sentença servirá de título para registro no cartório de imóveis, em caso de procedência da ação.

(b)

a petição inicial deve conter comprovação dos requisitos de boa-fé e do justo título de João.

(c)

o requisito temporal não pode ser completado no curso do processo, em nenhuma hipótese.

(d)

o juiz deverá verificar se o autor comprovou a posse ininterrupta por pelo menos cinco anos.

(e)

o período de posse precária poderá ser considerado para fins de verificação do cumprimento do requisito temporal dessa modalidade de usucapião.