Questões de Concurso

TJ-CE

Concurso: TJ-CE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito do Consumidor

FC253341

notificar erro

Considerando-se a doutrina consumerista dominante acerca da segurança e da periculosidade de produtos e serviços, assinale a opção correta.

(a)

Os requisitos de normalidade e previsibilidade devem estar presentes para o reconhecimento da periculosidade inerente ou latente de produtos ou serviços.

(b)

Periculosidade adquirida é aquela que não deriva de defeito e que tem como característica principal a previsibilidade.

(c)

A informação adequada serve para mitigar os riscos dos produtos dotados de periculosidade exagerada, permitindo, assim, que eles sejam colocados no mercado.

(d)

O chamado vício de qualidade por insegurança não se confunde com defeito do produto ou do serviço.

(e)

Um produto não será considerado perigoso se estiver em conformidade com a regulamentação em vigor.