Questões de Concurso

TRF - 1ª REGIÃO

Concurso: TRF - 1ª REGIÃO
Cargo: Juiz Federal Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Federal Substituto

Disciplina: Direito Constitucional

notificar erro

Questão Anulada

Com base no mais recente entendimento do STF a respeito de concursos públicos, assinale a opção correta.

(a)

Ainda que o concurso seja convocado para compor cadastro de reserva, o primeiro colocado tem direito subjetivo à nomeação, no prazo de validade.

(b)

Caso o edital determine que o número de vagas ofertadas no concurso é zero, não há falar em direito subjetivo de candidato aprovado.

(c)

A aprovação em concurso público gera apenas expectativa de direito.

(d)

Candidato aprovado em concurso tem direito subjetivo à nomeação, no prazo de validade do concurso.

(e)

O direito subjetivo à nomeação apenas surge se houver preterimento da ordem classificatória na convocação para a posse.