Questões de Concurso

TJ-DFT

Concurso: TJ-DFT
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Penal

FC253997

notificar erro

Segundo a teoria relativa especial negativa,

(a)

a pena, além de infundir na consciência geral a necessidade de respeito a determinados valores, exercita a fidelidade ao direito e promove a integração social.

(b)

a reprimenda penal tem a finalidade de ressocializar o apenado e atender a uma função social.

(c)

a pena deve punir o infrator, por meio de vingança do mal causado; essa teoria não é admitida pelo ordenamento jurídico pátrio.

(d)

a pena possui um viés retributivo do mal praticado, e não uma função preventiva da reprimenda.

(e)

a pena tem finalidade social, com aplicação de medidas restritivas de direitos do apenado, de forma a neutralizá-lo.