Questões de Concurso

TJ-MA

Concurso: TJ-MA
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

IESES

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Notarial e Registral

FC254289

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Das alternativas adiante relacionadas, assinale aquela que traz uma afirmativa correta:

(a)

O menor, uma vez emancipado, torna-se maior e capaz.

(b)

Uma vez concedida judicialmente a emancipação, esta produzirá efeito antes mesmo de seu registro.

(c)

A sentença declaratória de ausência, que nomear curador, deverá ser registrada no Cartório do Registro Civil do domicílio anterior do ausente, observando as mesmas cautelas e efeitos do registro de interdição.

(d)

O registro de natimortos será feito no livro “C” do Registro Civil das Pessoas Naturais.