Questões de Concurso

TJ-MG

Concurso: TJ-MG
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

CONSULPLAN

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Notarial e Registral

notificar erro

Sobre o processo discriminatório judicial, assinale a afirmativa INCORRETA.

(a)

É direcionado contra aqueles que não atenderem ao edital de convocação ou notificação.

(b)

É promovido quando o processo administrativo for dispensado ou interrompido por absoluta ineficácia.

(c)

A demarcação da área será procedida, em execução definitiva da sentença, valendo esta, para efeitos de registro, como título de propriedade.

(d)

É acionado quando ocorrer alteração de divisas, ou transferências de benfeitorias a qualquer título, sem assentimento de algum dos entes federativos.