Questões de Concurso

Assinale a alternativa que dá sequência, de modo coeso e coerente, ao trecho a seguir.

No direito brasileiro, a legitimidade de certos aspectos das relações de família deslocou-se para o âmbito das decisões judiciais. Atualmente, as questões que cercam o casamento, a separação, o divórcio, os alimentos, entre tantas outras da mesma espécie, encontraram no sistema judiciário um espaço institucionalizado de definição do que é a família.

Adaptado de ZARIAS, Alexandre. A família do direito e a família no direito: a legitimidade das relações sociais entre a lei e a Justiça. Revista Brasileira de Ciências Sociais, n.74, p..61-76,2010. Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092010000300004&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 02 abr.2015.

(a)

Trata-se de uma solução irrevogável cujos aspectos técnico-legais não são compatíveis com a atuação de juristas e de operadores do direito.

(b)

A ampliação do direito do consumidor não significou necessariamente o aumento do número de ações nos tribunais.

(c)

Essa nova lei não só expandiu os significados do termo “família”, mas também fez com que tais significados pudessem ser legitimados por meio do júri popular.

(d)

Nesses termos, pode-se concluir que a história do direito não é a história da transmissão de bens culturais e manutenção de determinado grupo social no poder.

(e)

Tal fato fez com que a questão social, antes enraizada nos textos legais referentes à família, ganhasse novos contornos em face da procura e da oferta de serviços na Justiça.