Questões de Concurso

Raul, nacional do Estado X, solicitou asilo diplomático na embaixada do Estado Y, localizada no território do Estado Z, alegando que tem sofrido perseguição política por ação conjunta dos Estados X e Z. O asilo diplomático foi concedido pelo Estado Y, que reconhece como norma de direito internacional costumeiro o asilo diplomático, ao passo que o Estado Z alega que nunca reconheceu tal norma como válida e obrigatória para si.

Nessa situação hipotética,

(a)

o Estado Y não pode entregar Raul às autoridades do Estado Z, após a concessão do asilo, mas pode entregá-lo às autoridade de seu próprio Estado.

(b)

o Estado Z está obrigado a conceder a Raul um salvo-conduto para que ele deixe o seu território.

(c)

a embaixada do Estado Y, localizada no território do Estado Z, é inviolável, mesmo estando Raul em seu interior.

(d)

Raul tem direito a ter reconhecido pelo Estado Z o asilo diplomático concedido pelo Estado Y.

(e)

o Estado Y tem o dever de aplicar a Raul o princípio aut dedere aut judicare.