Questões de Concurso

TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

IESES

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Civil

notificar erro

Na instituição de usufruto:

(a)

O usufrutuário não está autorizado a dar o imóvel objeto do usufruto em locação, salvo se expressamente disposto no ato constitutivo.

(b)

Existe a possibilidade de ingresso do título de promessa de usufruto no fólio real.

(c)

O usufrutuário, que agindo culposamente, tenta alienar ou não presta manutenção adequada ao bem, dá causa à extinção do usufruto.

(d)

A causa extintiva produz efeito desde logo, mesmo antes do cancelamento no registro de imóveis.