Questões de Concurso

TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

IESES

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Notarial e Registral

notificar erro

Questão Anulada

No tocante à retificação de registro imobiliário, NÃO SE PODE AFIRMAR que:

(a)

Depende de requerimento do interessado, não podendo ser iniciado de ofício pelo Registrador.

(b)

A Lei Federal 10931/2004 inovou, permitindo a retificação administrativa para os casos de vício de registro.

(c)

Todas as assertivas estão corretas.

(d)

Por vício do título está restrita à esfera jurisdicional.