Questões de Concurso

TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

IESES

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Penal

FC256932

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Questão DESATUALIZADA

De acordo com a Lei de Crimes Hediondos (8.072/90), é correto afirmar:

(a)

O crime de estupro (art.213, do CP) somente é considerado hediondo caso praticado na sua forma qualificada.

(b)

Ao contrário do que ocorre com o crime de extorsão, que é considerado hediondo apenas se qualificado pelo resultado morte, o delito de extorsão mediante sequestro é etiquetado como hediondo independentemente da modalidade.

(c)

O crime de roubo, do qual resulta lesão corporal grave na vítima, é etiquetado como sendo crime hediondo.

(d)

O crime de Genocídio (Lei 2.889/56) é considerado equiparado a hediondo.