Questões de Concurso

Questão Anulada

De acordo com o ECA, os responsáveis encarregados de cuidar de criança ou adolescente, mas que os agridem, estão sujeitos a medidas que serão aplicadas

(a)

pelo conselho tutelar

(b)

por qualquer órgão oficial de assistência social ao menor.

(c)

pelo juiz da vara da infância e da juventude.

(d)

por qualquer juiz de plantão.

(e)

pelo Ministério Público.