Questões de Concurso

TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Oficial de Justiça - Avaliador
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Oficial de Justiça - Avaliador

Disciplina: Direito Civil

notificar erro

O conflito entre uma norma especial anterior e uma norma geral posterior classifica-se como

(a)

antinomia de primeiro grau real e deve ser resolvido pelo critério hierárquico.

(b)

antinomia de primeiro grau aparente e deve ser resolvido pelo critério temporal.

(c)

antinomia de segundo grau real e somente pode ser resolvido por decisão de corte constitucional.

(d)

antinomia de segundo grau aparente e deve ser resolvido pelo critério da especialidade.

(e)

antinomia insuperável e somente pode ser resolvido por solução do Poder Legislativo.