Questões de Concurso

TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Oficial de Justiça - Avaliador
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Oficial de Justiça - Avaliador

Disciplina: Direito Processual Penal

notificar erro

Se um acusado, citado por edital, não comparecer para defender-se em ação penal pelo crime de falsidade ideológica, nem constituir advogado, o juiz

(a)

deverá decretar a prisão preventiva do réu.

(b)

determinará a interrupção do curso do prazo, que é prescricional.

(c)

decretará revelia do réu e dará seguimento ao processo com defensor dativo.

(d)

poderá determinar a produção de provas consideradas urgentes.

(e)

suspenderá o processo e o curso do prazo, que é decadencial.