Questões de Concurso

TJ-PE

Concurso: TJ-PE
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

IBFC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Civil

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Questão DESATUALIZADA

O casamento é um instituo jurídico regulamentado pelo Código Civil Brasileiro. O casamento é anulável em algumas situações, exceto:

(a)

Por motivo de idade, quando resultou em gravidez

(b)

Por incompetência da autoridade que celebrou o matrimônio

(c)

Do menor de idade núbil, quando não existir autorização por parte do representante legal

(d)

Do indivíduo incapaz de consentir ou manifestar, de modo inequívoco, o seu consentimento

(e)

Por vício de vontade quando do ato de consentimento existir erro essencial relacionado à pessoa do outro