Questões de Concurso

TRF - 2ª REGIÃO

Concurso: TRF - 2ª REGIÃO
Cargo: Juiz Federal Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Federal Substituto

Disciplina: Direito Civil

notificar erro

No que se refere ao dano moral, assinale a opção correta.

(a)

O inadimplemento contratual está fora do âmbito da indenização por danos morais.

(b)

A gravidade do dano deve ser medida por padrão objetivo e em função da tutela do direito.

(c)

De acordo com o STJ, o dano estético insere-se na categoria de dano moral e não é passível de indenização em separado.

(d)

A capacidade econômica da vítima não pode ser utilizada como parâmetro para arbitramento do dano moral.

(e)

De acordo com o STJ, a absolvição criminal por insuficiência de prova enseja indenização por danos morais.