Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Com relação à lavratura de registros e expedição de certidões, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) Os serviços relativos ao registro civil de pessoas naturais deverá funcionar todos os dias úteis, cabendo somente o adiamento, para o próximo dia útil, dos registros de nascimentos de pessoas naturais ocorridos em finais de semana ou feriados. ( ) Os registros lavrados fora das horas regulamentares ou em dias em que não houver expediente são considerados nulos, cabendo a responsabilização civil e criminal do oficial que der ensejo à nulidade. ( ) Os pedidos de certidão de registro devem ser motivados pelo requerente, sob pena de indeferimento. ( ) A recusa indevida na expedição de certidão pode ensejar a aplicação de pena disciplinar ao responsável.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
