Questões de Concurso

TJ-PR

Concurso: TJ-PR
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

UFPR

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Civil

FC258622

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Júlio de Almeida, famoso ator de teatro, usa como pseudônimo Hélio das Dores. Tendo atuado em vários palcos pelo mundo a fora, sua fama é internacional. Sabendo disso, a empresa “X” usa o pseudônimo de Júlio em propaganda comercial. Levando em consideração os dados apresentados, assinale a alternativa correta.

(a)

O pseudônimo goza de proteção diferente daquela reservada ao nome civil da pessoa.

(b)

Júlio de Almeida deve autorizar o uso do pseudônimo.

(c)

A empresa “X” pode usar o pseudônimo de Júlio de Almeida livremente.

(d)

Como se trata de nome fictício, a proteção do pseudônimo encontra proteção apenas na legislação trabalhista.

(e)

Para que seja possível a utilização do pseudônimo de Júlio de Almeida, é necessário registro público da autorização.