Questões de Concurso

A atual doutrina da proteção integral, que rege o direito da criança e do adolescente, reconhece crianças e adolescentes como

(a)

objetos de proteção do Estado e de medidas judiciais, mas que devem ser responsabilizados pela própria situação de irregularidade.

(b)

sujeitos de direito, devendo o Estado, a família e a sociedade lhes assegurar direitos fundamentais.

(c)

objetos de proteção do Estado e de medidas judiciais, sendo o Estado o principal responsável por lhes assegurar direitos.

(d)

sujeitos de direito que devem ser responsabilizados pela própria situação de irregularidade.