Questões de Concurso

TJ-PR

Concurso: TJ-PR
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

A respeito de autoria e participação no âmbito penal, é correto afirmar que

(a)

a autoria colateral é aquela em que há pluralidade de agentes e liame subjetivo entre eles para a realização da conduta.

(b)

o crime de falso testemunho é classificado como crime próprio e nele são admitidas tanto a coautoria quanto a autoria mediata.

(c)

a participação, que pode ser moral ou material, é admitida até a consumação do crime.

(d)

a teoria da acessoriedade limitada entende que basta o fato principal ser típico para que o partícipe seja punido.