Questões de Concurso

TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FAURGS

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Urbanístico

notificar erro

No que se refere à disciplina sobre direito de superfície na Lei nº 10.257/2001, a concessão do direito de superfície

(a)

pode ser somente por tempo determinado.

(b)

pode ser por tempo determinado ou indeterminado.

(c)

somente pode ser gratuita.

(d)

somente pode ser onerosa.