Questões de Concurso

TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FAURGS

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Penal

FC259620

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Questão Anulada

Acerca dos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.

(a)

Com relação ao crime de furto praticado durante o repouso noturno, a causa de aumento de pena poderá incidir no furto simples e no furto qualificado.

(b)

De acordo com entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, há crime de latrocínio tentado quando o homicídio se consuma sem que haja a subtração dos bens da vítima pelo agente, por circunstâncias alheias à sua vontade.

(c)

Casos de subtração de coisa alheia móvel em que o autor usa arma de brinquedo idêntica a arma de fogo verdadeira para coagir a vítima a entregar o bem são considerados roubo majorado pelo emprego de arma.

(d)

No crime de estelionato, o emprego da fraude deve ser anterior à obtenção da vantagem ilícita.