Questões de Concurso

TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FAURGS

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC259748

notificar erro

Sobre a extinção do contrato, assinale a alternativa correta.

(a)

Implica, necessariamente, o fim de todos os efeitos decorrentes da relação obrigacional.

(b)

Será eficaz a partir da sentença que a declara, quando decorra do exercício do direito de resolução por onerosidade excessiva, por meio da ação respectiva.

(c)

Pode ser impedida pela oposição de exceção de contrato não cumprido, que é meio de autodefesa do devedor.

(d)

Será eficaz, em qualquer caso, a partir da notificação do outro contratante, quando decorrente de denúncia unilateral.

(e)

Poderá decorrer do implemento de condição resolutiva, desde que esta não seja impossível, caso em que deverá ser reconhecida a invalidade do negócio jurídico.