Questões de Concurso

TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Médico Psiquiatra Judiciário
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FAURGS

Cargo:

Médico Psiquiatra Judiciário

Disciplina: Legislação Estadual

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Questão DESATUALIZADA

Conforme a Lei Complementar nº 10.098/1994 do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

(a)

A função gratificada será percebida na hipótese única pelo exercício de chefia, vedada a cumulação ao vencimento do cargo de provimento efetivo.

(b)

A função gratificada não será incorporada ao valor do provento do servidor, em nenhuma hipótese.

(c)

O servidor que fizer jus às gratificações de insalubridade, periculosidade ou penosidade deverá perceber a totalidade dos valores das gratificações.

(d)

Haverá permanente controle da atividade de servidores em operações ou locais considerados penosos, insalubres ou perigosos.

(e)

Os servidores que operem com raios X ou substâncias radioativas serão submetidos a exame médico a cada 24 (vinte e quatro) meses.