Questões de Concurso

TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Assessor Judiciário
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FAURGS

Cargo:

Assessor Judiciário

Disciplina: Direito Civil

notificar erro

Sobre o direito das obrigações, é correto afirmar que

(a)

a cessão de crédito é eficaz para o devedor desde sua celebração.

(b)

a obrigação solidária que se converta em perdas e danos perde esta qualidade.

(c)

o direito à compensação não pode ser afastado por mútuo acordo das partes.

(d)

a obrigação indivisível que se converta em perdas e danos não perde esta qualidade.

(e)

o valor da cláusula penal, em qualquer situação, não pode exceder o da obrigação principal.