Questões de Concurso

TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

De acordo com o Código Penal, aquele que pratica o fato em estrita obediência a ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico

(a)

responde criminalmente como partícipe de menor importância.

(b)

não comete crime, pois tem a ilicitude de sua conduta afastada.

(c)

não é punido criminalmente.

(d)

responde criminalmente como partícipe.

(e)

responde criminalmente como coautor.