Questões de Concurso

TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

O feminicídio (CP, art.121, § 2^o, VI)

(a)

está ausente do rol dos crimes hediondos (Lei n^o 8.072/90).

(b)

demanda, para seu reconhecimento, obrigatória relação doméstica ou familiar entre agressor e vítima.

(c)

é o homicídio qualificado por condições do sexo feminino.

(d)

foi introduzido em nosso ordenamento pela Lei Maria da Penha (Lei n^o 11.340/06).

(e)

admite a modalidade preterdolosa.