Questões de Concurso

TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

VUNESP

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Notarial e Registral

notificar erro

Sobre o reconhecimento espontâneo de filhos na via extrajudicial, é correto afirmar que ele poderá ser realizado

(a)

nunca, quando se tratar de filiação socioafetiva, pois se admite apenas a via Judicial.

(b)

nunca por testamento ou declaração particular.

(c)

em qualquer RCPN do Brasil, independentemente de onde se encontra lavrado o assento de nascimento do reconhecido.

(d)

por meio da legitimação do casamento.

(e)

sem o consentimento do filho maior, por se tratar de ato personalíssimo.