Questões de Concurso

TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

VUNESP

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Civil

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Questão Anulada

Assinale a alternativa correta sobre o direito real de usufruto.

(a)

É permita a constituição de usufruto em benefício de pessoa jurídica.

(b)

No usufruto por prazo determinado, este não poderá se dar por prazo maior que 10 (dez) anos, sujeito a sucessivas renovações, desde que expressas.

(c)

O usufruto de bem imóvel não pode ser adquirido por meio de prescrição aquisitiva.

(d)

O não uso, ou a não fruição, do objeto sobre o qual o usufruto recai, não constitui hipótese, por si, de extinção do usufruto.

(e)

É vedada a transmissão do usufruto por alienação e sua cessão é permita tão somente a título gratuito.