Questões de Concurso

TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

VUNESP

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Civil

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Assinale a alternativa correta sobre a sucessão testamentária, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.

(a)

Na lavratura de testamento público, é dispensada a presença de testemunhas na leitura do instrumento.

(b)

É nula a disposição testamentária que favoreça as testemunhas do testamento.

(c)

Os relativamente incapazes, em razão da idade, não possuem capacidade para testar.

(d)

O testador não poderá nomear mais de um testamenteiro para exercer, em conjunto, as funções inerentes ao cargo.

(e)

É inválido o legado de usufruto quando não houve expressa fixação de tempo.