Questões de Concurso

TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

VUNESP

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Notarial e Registral

FC260853

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A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou orientação no sentido de que as custas judiciais e os emolumentos concernentes aos serviços notariais e registrais possuem natureza

(a)

não tributária, sendo classificadas como preço público.

(b)

pública, sendo classificadas como tarifas remuneratórias de serviços públicos.

(c)

tributária, qualificando-se como taxas remuneratórias de serviços públicos.

(d)

tributária, qualificando-se como preço público.

(e)

privada, qualificando-se como tarifas remuneratórias de serviços públicos.