Questões de Concurso

TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

VUNESP

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Penal

notificar erro

É crime próprio quanto ao sujeito:

(a)

adulteração de peça filatélica (CP, art.303).

(b)

falsidade material de atestado ou certidão (CP, art.301, § 1º).

(c)

falsidade ideológica (CP, art.299).

(d)

falsificação de sinal público (CP, art.296, I).

(e)

atestado ideologicamente falso (CP, art.301).