Questões de Concurso

TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

VUNESP

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Civil

notificar erro

Acerca dos vícios do negócio jurídico, é correto afirmar que

(a)

o negócio realizado sob a vis absoluta é anulável por vício de consentimento em razão de coação.

(b)

o estado de perigo não pressupõe o dolo de aproveitamento da outra parte contratante.

(c)

o erro somente é causa de anulação se a parte que recebeu a declaração viciada o percebeu ou poderia tê-lo percebido.

(d)

a lesão é subjetiva, configurando-se, apenas, se presente o dolo de aproveitamento da outra parte.

(e)

o dolus bônus ocasiona, em qualquer hipótese, a anulabilidade do negócio jurídico.