Questões de Concurso

TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

VUNESP

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Civil

FC260920

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João vivia com José em união estável homoafetiva. João faleceu, deixando, como único bem, um apartamento adquirido antes do início da união estável com José. Maria e Joana são filhas de João. Sobre a partilha dos bens de João, assinale a alternativa correta.

(a)

José tem direito a receber um quarto da herança.

(b)

José tem direito a receber 50% do valor da herança.

(c)

José, Maria e Joana irão receber o mesmo quinhão da herança deixada por João.

(d)

José receberá metade do valor atribuído aos filhos de João.

(e)

José não participará da sucessão de João, tendo em vista a inexistência de bens adquiridos durante a união estável.