Questões de Concurso

Abelardo foi passar o final de semana em sua casa de praia em São Francisco do Sul. Ao abrir o portão eletrônico da sua casa, seus dois cães de guarda fugiram e atacaram José, que estava passando pela rua. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

(a)

José não deve ser indenizado, pois o fato decorreu de omissão de Abelardo, sendo necessária a ação para configurar sua responsabilidade.

(b)

José deverá ser indenizado desde que demonstre a culpa de Abelardo.

(c)

José deverá ser indenizado desde que demonstre o dano e o nexo de causalidade entre a ação ou omissão de Abelardo e o dano sofrido.

(d)

José não deve ser indenizado, pois não há como Abelardo se responsabilizar pelos atos praticados por seus cães.

(e)

José não deverá ser indenizado, pois tal situação configura culpa exclusiva da vítima.