Questões de Concurso

TJ-SC

Concurso: TJ-SC
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FGV

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Civil

FC261255

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Paulo e Mônica, pais de Rubens e Carolina, decidem presentear a filha com um de seus imóveis, o que fazem mediante escritura de doação, sem a participação de Rubens.
No caso, esse contrato:

(a)

não surte efeito em relação a Rubens, visto que dele não participou;

(b)

é nulo, pois Rubens deveria ter subscrito como interveniente anuente;

(c)

é inexistente, pois viola o princípio da solidariedade familiar;

(d)

deve ser ratificado por Rubens para ganhar eficácia;

(e)

é válido, ainda que não tenha contado com a anuência de Rubens.